Processo 158481/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/03/2013 10:21
Autuado em 20/03/2013 10:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3311/2015 da Segunda Câmara, de 30/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2015 Acórdão   3311/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
22/07/2015 Acórdão   3311/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Gestor ordenador das despesas VILSON VILMAR BASSO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASCAVEL
Representante legal EDGAR BUENO

Juntadas
DataDescrição
13/02/2014 11:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 106396/14
06/12/2013 16:36 do Protocolo 869434/13
04/12/2013 10:29 do Protocolo 854887/13
29/11/2013 12:25 AR do ofício OCN - 8983/13 - DP
29/11/2013 12:25 AR do ofício OCN - 8982/13 - DP
29/11/2013 12:25 AR do ofício OCN - 8981/13 - DP
29/11/2013 12:25 AR do ofício OCN - 8980/13 - DP
29/11/2013 12:25 AR do ofício OCN - 8979/13 - DP
28/11/2013 16:48 do Protocolo 842820/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   8979/ 2013   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   8980/ 2013   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   8981/ 2013   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   8982/ 2013   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   8983/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 2256/2015
30/07/2015 1172 Acórdão nº 3311/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 22/07/2015
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 783/2014
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3015/2013
08/11/2013 764 Despacho Processual Diverso nº 2673/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5651/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2015 12:03 DP  
21/08/2015 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2256/2015 -
21/08/2015 09:10 DEX Informação nº 5221/2015 -
23/07/2015 11:22 S2C Acórdão nº 3311/2015 -
23/07/2015 11:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2137/2015 -
25/06/2015 10:10 GCNB  
26/05/2015 15:46 SMPjTC Parecer nº 6696/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
17/02/2014 16:22 DAT Instrução nº 1370/2015 -
14/02/2014 14:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 783/2014 -
05/02/2014 13:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 270/2014 -
04/12/2013 17:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 605/2014 -
29/11/2013 13:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3015/2013 -
06/11/2013 15:22 DP Informação nº 25113/2013 -
06/11/2013 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 8979/2013 -
06/11/2013 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 8980/2013 -
06/11/2013 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 8981/2013 -
06/11/2013 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 8982/2013 -
06/11/2013 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 8983/2013 -
31/10/2013 17:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2631/2013 -
31/10/2013 17:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2673/2013 -
21/03/2013 12:01 DAT Instrução nº 3515/2013 -
20/03/2013 10:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5651/2013 -

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